LEI ORDINARIA nº 9.886, de 05 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9886
Ano
2026
Data
05/05/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/05/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica