LEI ORDINARIA nº 9.877, de 05 de maio de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

9877

Ano

2026

Data

05/05/2026

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

06/05/2026

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO CANGANDU.

Indexação

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO CANGANDU.

Observação

lei sancionada na integra

Assuntos

  • Regulamentação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica