LEI ORDINARIA nº 9.870, de 22 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9870
Ano
2026
Data
22/04/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/04/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃOBRAZENSE-ASSESB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TITULO UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃOBRAZENSE-ASSESB
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica