LEI ORDINARIA nº 9.866, de 16 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9866
Ano
2026
Data
16/04/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/04/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÃO PEREGRINO.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÃO PEREGRINO.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica