LEI ORDINARIA nº 9.859, de 10 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9859
Ano
2026
Data
10/04/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/04/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DOS GUERREIROS E GUERREIRAS DO QUILOMBO DOS PALMARES, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DOS GUERREIROS E GUERREIRAS DO QUILOMBO DOS PALMARES, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE FEVEREIRO.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica