RESOLUÇÃO nº 957, de 19 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
957
Ano
2026
Data
19/03/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/04/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. EMERSON DE MELO TENÓRIO.
Indexação
CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. EMERSON DE MELO TENÓRIO.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica