LEI ORDINARIA nº 9.834, de 25 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9834
Ano
2026
Data
25/03/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/03/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ALÇA VIÁRIA QUE INTERLIGA A BR-101 À RODOVIA AL-205, NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, DE ALÇA VIÁRIA "JOSE VIEIRA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ALÇA VIÁRIA QUE INTERLIGA A BR-101 À RODOVIA AL-205, NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, DE ALÇA VIÁRIA "JOSE VIEIRA GUIMARÃES".
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica