LEI ORDINARIA nº 9.807, de 03 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9807
Ano
2026
Data
03/03/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/03/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANTONIO LUIZ DA SILVA.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANTONIO LUIZ DA SILVA.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica