RESOLUÇÃO nº 933, de 16 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
933
Ano
2025
Data
16/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/02/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO TARCISIO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO TARCISIO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica