LEI ORDINARIA nº 9.794, de 29 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9794
Ano
2025
Data
29/12/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/01/2026
Veículo de Publicação
DOE SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A IGREJA DE SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A IGREJA DE SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILAR.
Observação
publicado no DOE Suplementar do dia 09.01 .2026.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica