LEI ORDINARIA nº 9.793, de 29 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9793
Ano
2025
Data
29/12/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/01/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA. Publicado no DOE Suplementar do dia 16.01 .2026.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica