LEI ORDINARIA nº 9.784, de 29 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

9784

Ano

2025

Data

29/12/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

30/12/2025

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

RECONHECE COMO PARTIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A PROCISSÃO DO ALTO DO CRUZEIRO EM MURICI.

Indexação

RECONHECE COMO PARTIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A PROCISSÃO DO ALTO DO CRUZEIRO EM MURICI.

Observação

Assuntos

  • Regulamentação

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Anexos Norma Jurídica