LEI ORDINARIA nº 9.767, de 19 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9767
Ano
2025
Data
19/12/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL "VINI JR" DE COMBATE A INJÚRIA RACIAL E AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, NAS ARENAS ESPORTIVAS E CONGÊNERES DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL "VINI JR" DE COMBATE A INJÚRIA RACIAL E AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, NAS ARENAS ESPORTIVAS E CONGÊNERES DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica