LEI ORDINARIA nº 9.752, de 18 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9752
Ano
2025
Data
18/12/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA ABRIL MARRON DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA.
Indexação
INSTITUI A CAMPANHA ABRIL MARRON DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica