LEI ORDINARIA nº 9.734, de 11 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9734
Ano
2025
Data
11/12/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/12/2025
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9.454, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9.454, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
publicado no DOE do dia 12.12.2025.
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica