LEI ORDINARIA nº 9.727, de 02 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9727
Ano
2025
Data
02/12/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O PLANO DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2331 de 04.1 2.2025.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica