LEI ORDINARIA nº 5.749, de 10 de julho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
5749
Ano
1995
Data
10/07/1995
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/07/1995
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - AL.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica