LEI ORDINARIA nº 9.681, de 14 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9681
Ano
2025
Data
14/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/10/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA COM VETO TOTAL REJEITADO PELOS PARLAMENTARES EM 10/09/2025 E PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica