LEI ORDINARIA nº 9.676, de 02 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9676
Ano
2025
Data
02/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/10/2025
Veículo de Publicação
DOE SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DOS MUNICÍPIO.
Observação
publicado no DOE Suplementar do dia 03.1 0.202
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica