LEI ORDINARIA nº 9.675, de 02 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9675
Ano
2025
Data
02/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/10/2025
Veículo de Publicação
DOE SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE ROUPAS E ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE ROUPAS E ALIMENTOS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA COM VTO PARCIAL AOS ARTS. 2º E 5º. ( VETO PARCIAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA)
publicado no DOE Suplementar do dia 03.1 0.2025.
publicado no DOE Suplementar do dia 03.1 0.2025.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica