LEI ORDINARIA nº 9.668, de 25 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9668
Ano
2025
Data
25/09/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/2025
Veículo de Publicação
DOE SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO PASTOR VALMIR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO PASTOR VALMIR,
Observação
publicado no DOE Suplementar do dia 26.09.2025
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica