LEI ORDINARIA nº 9.658, de 26 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9658
Ano
2025
Data
26/08/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/08/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica