LEI ORDINARIA nº 9.636, de 20 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9636
Ano
2025
Data
20/08/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/08/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS PARA ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
ESTABELECE PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS PARA ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica