LEI ORDINARIA nº 9.630, de 20 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9630
Ano
2025
Data
20/08/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/08/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS APICULTORES DE RIACHO GRANDE-AMARGE.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS APICULTORES DE RIACHO GRANDE-AMARGE.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica