LEI ORDINARIA nº 9.633, de 20 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9633
Ano
2025
Data
20/08/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/08/2025
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FUNDAÇÃO EDUCADORA PALMARES DE ALAGOAS.
Indexação
CONCESSÃO TÍTULO UTILIDADE PÚBLICAFUNDAÇÃO EDUCADORA PALMARES ALAGOAS
Observação
publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2222 de 21.08.2025.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica