LEI ORDINARIA nº 8.230, de 07 de janeiro de 2020 não possui Texto Articulado.
LEI ORDINARIA nº 9.632, de 20 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9632
Ano
2025
Data
20/08/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/08/2025
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMERA.
Indexação
TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMERA
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica