LEI ORDINARIA nº 9.619, de 21 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9619
Ano
2025
Data
21/07/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/07/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA CORAÇÕES DA PAZ NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA CORAÇÕES DA PAZ NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica