LEI ORDINARIA nº 9.614, de 18 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9614
Ano
2025
Data
18/07/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/07/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O PASTEL DO BAHIA.
Indexação
FICA RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O PASTEL DO BAHIA.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica