LEI ORDINARIA nº 9.612, de 18 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9612
Ano
2025
Data
18/07/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/07/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À MISOGINIA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RIA A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À MISOGINIA NO ESTADO DE ALAGOAS .
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica