LEI ORDINARIA nº 7.486, de 12 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7486
Ano
2013
Data
12/06/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/06/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DOS ESCRITORES – OME.
Indexação
Observação
Autor: Deputado Ronaldo Medeiros
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica