LEI ORDINARIA nº 9.577, de 30 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9577
Ano
2025
Data
30/06/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/07/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA JÚRI E CIDADANIA- NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA JÚRI E CIDADANIA- NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL AO ART. 2º . AGUARDAR TRAMITAÇÃO DO VETO NA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica