LEI ORDINARIA nº 9.576, de 30 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9576
Ano
2025
Data
30/06/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/07/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE SEMENTES CRIOULAS E AGROBIODIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE SEMENTES CRIOULAS E AGROBIODIVERSIDADE .
Observação
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL, QUE SE ENCONTRA TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica