LEI ORDINARIA nº 9.559, de 05 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9559
Ano
2025
Data
05/06/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/06/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO, CIDADANIA E QUESTÕES ANIMAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO, CIDADANIA E QUESTÕES ANIMAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica