LEI ORDINARIA nº 9.536, de 16 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9536
Ano
2025
Data
16/04/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/04/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO SISTEMA ORGÂNICO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO SISTEMA ORGÂNICO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica