LEI ORDINARIA nº 9.526, de 16 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9526
Ano
2025
Data
16/04/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/04/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O SELO "EMPRESAS CONTRA O AEDES AEGYPTI", NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
INSTITUI O SELO "EMPRESAS CONTRA O AEDES AEGYPTI", NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA COM VETO PARCIAL AOS ARTS. 2º E 3º (MENSAGEM Nº 41/2025), AGUARDAR TRAMITAÇÃO DO VETO PELA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica