RESOLUÇÃO nº 829, de 01 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
829
Ano
2025
Data
01/04/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/04/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS SR. ARTUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA.
Indexação
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS SR. ARTUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica