LEI ORDINARIA nº 9.516, de 10 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9516
Ano
2025
Data
10/04/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/04/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO AGRESTE.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO AGRESTE.
Observação
MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM 10/04/2025, PUBLICADA NO DOE-ALE DE 11/04/2025.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica