LEI ORDINARIA nº 9.502, de 01 de abril de 2025

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL AO ART. 8º DA LEI Nº 9.502, DE 01/04/2025, PUBLICADA NO DOE DE 03/04/2025, AGUARDAR A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO VETO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.

MANTIDO O VETO PARCIAL PELOS PARLAMENTARES EM PLENÁRIO EM 13/05/2025