LEI ORDINARIA nº 9.499, de 01 de abril de 2025

CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA ESCRITORA E DO ESCRITOR DO ESTADO DE ALAGOAS E DE INCENTIVO À DIFUSÃO DE SUAS OBRAS LITERÁRIAS.

CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA ESCRITORA E DO ESCRITOR DO ESTADO DE ALAGOAS E DE INCENTIVO À DIFUSÃO DE SUAS OBRAS LITERÁRIAS.

MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL AOS ART. 3º E 4º DA LEI Nº 9.499, DE 01/04/2025, PUBLICADA NO DOE DE 03/04/2025, AGUARDAR A APRECIAÇÃO DO VETO PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA.

MANTIDO O VETO PARCIAL PELOS PARLAMENTARES EM PLENÁRIO EM 13/05/2025