LEI ORDINARIA nº 9.498, de 01 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9498
Ano
2025
Data
01/04/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/04/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À TÉCNICA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, DESTINADO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À TÉCNICA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, DESTINADO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL AO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 9.498, DE 01/04/2025, PUBLICADA NO DOE DE 03/04/2025. AGUARDAR TRAMITAÇÃO DO VETO PELA ASSEMBLEIA.
MANTIDO O VETO PARCIAL PELOS PARLAMENTARES EM PLENÁRIO EM 13/05/2025
MANTIDO O VETO PARCIAL PELOS PARLAMENTARES EM PLENÁRIO EM 13/05/2025
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica