LEI ORDINARIA nº 9.472, de 20 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9472
Ano
2025
Data
20/01/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/01/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ALAGOANO DE ENERGIA RURAL RENOVÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA ALAGOANO DE ENERGIA RURAL RENOVÁVEL.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL AOS INCISOS XI DO ART. 4º, III DO ART. 5º E III DO ART. 6º. AGUARDAR TRANITAÇÃO DO VETO PARCIAL NA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica