LEI ORDINARIA nº 9.460, de 14 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9460
Ano
2025
Data
14/01/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/01/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ''INSTITUTO CULTURAL EDVALDO TORRES - ICET''.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ''INSTITUTO CULTURAL EDVALDO TORRES - ICET''.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica