LEI ORDINARIA nº 9.454, de 03 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9454
Ano
2025
Data
03/01/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/01/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Indexação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Observação
MENSAGEM N° 99/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PL Nº 1090/2024 E SANCIONADO COM VETO PARCIAL AOS ARTIGOS 22, 24, 33 E 34, AGUARDANDO TRAMITAÇÃO DO VETO NA ASSEMBLEIA.
MANTIDO O VETO PARCIAL EM 01/04/2025.
MANTIDO O VETO PARCIAL EM 01/04/2025.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica