LEI ORDINARIA nº 9.436, de 23 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9436
Ano
2024
Data
23/12/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A QUADRILHA JUNINA SANTA FÉ DE ALAGOAS.
Indexação
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A QUADRILHA JUNINA SANTA FÉ DE ALAGOAS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica