LEI ORDINARIA nº 9.425, de 13 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9425
Ano
2024
Data
13/12/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/12/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.
Indexação
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.
Observação
MATÉRIA DE AUTORIA DA DEPUTADA FÁTIMA CANUTO, SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica