LEI ORDINARIA nº 9.419, de 02 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9419
Ano
2024
Data
02/12/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/12/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUIZ TAVARES.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUIZ TAVARES.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica