LEI ORDINARIA nº 9.396, de 11 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9396
Ano
2024
Data
11/11/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/11/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O RÉVEILLON CELEBRATION, REALIZADO ANUALMENTE NA CIDADE DE MACEIÓ/AL.
Indexação
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O RÉVEILLON CELEBRATION, REALIZADO ANUALMENTE NA CIDADE DE MACEIÓ/AL.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA PELO GOVERNADOR.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica