LEI ORDINARIA nº 9.394, de 31 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9394
Ano
2024
Data
31/10/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIO, NO ESTADO DE ALAGOAS, O DIPLOMA DE NO MÍNIMO TÉCNICO EM RADIOLOGIA PARA OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIAÇÃO IONIZANTE, OU CAMPO ELETROMAGNÉTICO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
TORNA OBRIGATÓRIO, NO ESTADO DE ALAGOAS, O DIPLOMA DE NO MÍNIMO TÉCNICO EM RADIOLOGIA PARA OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIAÇÃO IONIZANTE, OU CAMPO ELETROMAGNÉTICO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI.
Observação
MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica