LEI ORDINARIA nº 9.391, de 29 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9391
Ano
2024
Data
29/10/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/10/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
''INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DR. ADIB JATENE - FEMAJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Indexação
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DR. ADIB JATENE - FEMAJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL AOS ARTS. 2º, 6º E 7º DA LEI Nº 9.391, DE 29/10/2024, PUBLICADA NO DOE DE 30/10/2024. AGUARDAR A TRAMITAÇÃO DO VETO NA ASSEMBLEIA.
VETO PARCIAL VOTADO EM PLENÁRIO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES EM 10/12/2024, SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA.
VETO PARCIAL VOTADO EM PLENÁRIO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES EM 10/12/2024, SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica