LEI ORDINARIA nº 9.384, de 22 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
9384
Ano
2024
Data
22/10/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/10/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO GUAIAMUM DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO GUAIAMUM DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL.
Observação
MATÉRIA COM SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica